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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 11:26
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 12:17
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Acordo homologado judicialmente. Ausência de reconhecimento de vínculo de emprego. Contribuição previdenciária.
Responsabilidade da empresa pelo recolhimento da líquota de 11% a cargo do reclamante e da alíquota de 20% devida pela empregadora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
Execução. Acordo homologado após o trânsito em julgado da sentença. Contribuição previdenciária. Base de cálculo.
Conclui-se que o acordo homologado judicialmente terá o condão de substituir a sentença, bem como o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 11:54
Execução. Acordo homologado judicialmente. Coisa julgada
Agravo Regimental em Embargos em Recurso de Revista interpostos na vigência da Lei 13.015/2014.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 16:51
Alimentos. Audiência de Conciliação Exitosa
Acordo Homologado na Origem. Extinção do Processo
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 15:45
Antecipação de Tutela. Superveniência de acordo homologado na ação trabalhista principal
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 11:31
Advogado de parentes das vítimas de acidente da TAM reclama honorários
O acordo de indenização foi homologado judicialmente no valor de US$ 1,12 milhão.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 15:50
Plano de Recuperação Judicial do Hopi Hari é homologado pelo TJ de São Paulo
O plano de recuperação judicial do Parque Temático Hopi Hari foi aprovado na noite de 2 de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 16:29
Acordo homologado judicialmente. Recurso da União
Agravo em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Acordo judicial homologado. Atraso de dias não chegou a configurar a inadimplência. Atraso justificado e sem intenção de se esquivar do pagamento por má-fé
, admitiu o atraso de alguns dias no pagamento de duas parcelas do acordo celebrado entre as partes
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 02:00